Nem mesmo o leite do peito sequer o consola, ao tentar colocá-lo ao colo, mas não consegue. É muito esforço para quem tem o braço e a perna esquerda paralisados. O choro do petiz intensifica-se e a progenitora revela a causa: “ele está desde as 13h00 sem comer”.

A informação abala o coração do colega fotógrafo João Gomes, que não tendo resistido à situação entrega os únicos 500 kwanzas que tinha à jovem.

A alimentação do menino depende do que a mãe consegue nas esmolas que pede. Naquele dia, a sorte não estava do seu lado.

Só tinha conseguido uma gorjeta de 300 kwanzas, que serviu para dar um copo de iogurte ao menino.

Enquanto a conversa mantida com a mãe decorre, Reginaldo decide colocar uma pausa no choro e, como se de alguém que estivesse a perceber o conteúdo do diálogo, põe-se a olhar atentamente para a equipa de reportagem do Jornal de Angola. O frio de rachar que faz no momento invade-o por completo.

O cenário, para quem passa e vê, faz lembrar a descrição feita pelo músico Michael Jackson, num dos trechos da música “Man In The Mirror” (homem no espelho), quando diz que “enquanto eu dobro a gola do meu casaco favorito de Inverno, este vento faz-me perder em pensamentos e vejo as crianças nas ruas sem o suficiente para comer. Quem sou eu para me fazer de cego e fingir não perceber as suas necessidades?”

Regina diz ter ficado até tarde, naquele lugar, na esperança de conseguir mais uma gorjeta para garantir o pequeno almoço do filho no dia seguinte.

O drama de Regina

O filme dramático que se assiste ao vivo não termina aqui. Quando se pensava que já se tinha visto tudo, eis que a pior parte da fita se revela.

Regina vive com Reginaldo, há mais de um ano, debaixo do prédio defronte à Maternidade Lucrécia Paim, cuja parede tem ao lado um gerador e um recipiente de água, formando um beco que ela faz de abrigo.

Eles dormem num papelão simples e para se tapar, usam simplesmente um pano.

Ela conta que foi parar à rua depois de ser abandalhada por um centro de acolhimento que fica na Maianga. “Por não ter uma cédula, ficava impedida de muitos privilégios”, lembra, para acrescentar que, aliado a isso, estava a péssima alimentação oferecida pela instituição.

“O feijão não ficava pronto. Às vezes, só comia por não ter outra opção”.

Insatisfeita com as condições do centro, cujo nome não consegue precisar, decide abandonar a instituição. Entregue agora à sua própria sorte, ela começa a viver um verdadeiro calvário que parece não ter fim.

Caiu na lábia de um cidadão que, depois de juntos terem gerado três filhas, sumiu da sua vida, sem deixar rastos.

Hoje, as meninas, com idades entre os cinco e 11 anos da idade, estão a ser criadas pela tia, mas sem Registo Civil e fora do sistema de ensino, facto que leva a progenitora a ponderar a entrega a um lar.

Mal curada da dor da relação conjugal desfeita e sem a situação das filhas resolvida, conhece um outro jovem, com quem teve uma ligação de aproximadamente dois anos e tendo daí resultado o menino Reginaldo. O caso terminou quando esta informou ao parceiro que estava à espera de um filho, novidade que levou o parceiro a engrossar a vasta lista de fuga à paternidade.

“Depois de saber do meu estado, ele sumiu. Nunca mais o vi”, disse Regina de semblante triste e inconformada, tendo acrescentado que “gostaria que os meus filhos não passassem pelas mesmas situações por que passo hoje”, realçou.

Mendicidade criminosa

Em entrevista dada recentemente ao Jornal de Angola, para falar de exploração infantil, o director-geral do Instituto Nacional da Criança (INAC), Paulo Kalesi, afirmou haver, em Luanda, muitas senhoras a usarem crianças para pedir esmola. O responsável disse que, através de um trabalho de investigação, verificaram que as referidas mulheres não são vulneráveis, como fazem crer.

“Elas vivem em Viana e chegam cedo às imediações do Instituto Médio de Luanda (IMEL), trocam de roupa, colocam as crianças às costas e outras até vestem roupas sujas aos filhos e começam a teatralizar o drama delas”, denunciou.

Paulo Kalesi acrescentou que quando as interpela, para oferecer ajuda ou saber mais sobre a sua condição, simplesmente fogem.

Acrescentou que, relativamente ao teatro “é só para perceberem que existe um aproveitamento da imagem da criança sofrida, para poderem obter ganhos”, facto que parece configurar um caso de polícia.

O futuro da criança perdido nas ruas

Na condição do pequeno Reginaldo, estão tantas outras crianças a viver nas ruas da capital do país há muitos anos. Umas alegam que foram acusadas de feiticeiras, um bom número por não resistir aos maus-tratos em casa, sobretudo de famílias monoparentais ou outras compostas por novas figuras parentais, como padrasto e madrasta.

Vanilson Madaleno, de 14 anos, está a começar agora a sua caminhada como menino de rua. Saiu da casa da tia, irmã do pai, há seis meses, por alegadamente não ser bem tratado.

Não tem um lugar próprio para dormir. Ele e outros menores pernoitam onde se sentem mais confortáveis. A alimentação é garantida por pessoas de boa vontade. Noutros casos, são mesmo eles a comprar, com o dinheiro das esmolas.

Desesperadas com a situação, muitas crianças procuram afogar a dor na inalação de gasolina, que os entorpece ao ponto de temporariamente se esquecerem da situação em que se encontram.

“Quando estou tonto, esqueço que moro na rua”, salientou um deles, tendo acrescentado que muitos só se lembram deles quando se aproximam datas festivas. “Isso nos deixa muito tristes”, desabafou.

A presença de crianças nas ruas de Luanda é um problema antigo, que começou na fase do conflito pós eleitoral de 1992.

Há relatos de meninas nesta condição, algumas chegando a prostituir-se e outras a engravidarem. Isto além de casos, comprovados, de pessoas que fazem toda a sua vida na rua, desde a mais tenra idade, passando a sobreviver, mais tarde, dependendo da boa vontade de terceiros, de esmolas ou de “biscates”.

Essa realidade demonstra a longa caminhada que o Estado angolano tem a percorrer para materializar as leis e os compromissos internacionalmente assumidos.

A Constituição da República, no seu artigo 80º, número 1, dispõe que “a criança tem direito à atenção especial da família, da sociedade e do Estado, os quais, em estreita colaboração, devem assegurar a sua ampla protecção contra todas as formas de abandono, discriminação, opressão, exploração e exercício abusivo de autoridade, na família e nas demais instituições”.

O 8º ponto dos 11 Compromissos com a Criança condena, entre outras práticas lesivas à criança, todo o acto de violência praticado contra elas.

Este documento, adoptado por Angola, diz ser imperativo a aplicação de medidas de carácter político, legislativo e educativo, estabelecendo mecanismos de coordenação multissectorial para prevenir e combater todas as formas de violência.

Já o ponto 4 da Declaração Universal dos Direitos da Criança determina que a criança deve beneficiar da segurança social e tem direito a crescer e a desenvolver-se com boa saúde, mas, para este fim, deverão proporcionar-se, quer a ela quer à sua mãe, cuidados especiais, designadamente tratamento pré e pós-natal.

A criança, prossegue o mesmo ponto desse documento, tem direito a uma adequada alimentação, habitação, recreio e cuidados médicos.

Numa altura em que o continente africano assinala, hoje, mais uma efeméride relacionada com o dia da criança, a problemática da criança a viver na rua prevalece ainda como um desafio do Estado, das instituições e famílias.

43 anos depois do massacre de Soweto

No dia 16 de Junho de 1976, milhões de estudantes negros da cidade do Soweto manifestaram-se, a exigir o direito a uma melhor educação e aprendizagem nas suas línguas maternas, em vez do inglês e do afrikaans, que aprendiam nas escolas.

O que pretendiam que fosse uma manifestação pacífica acabou em tragédia. Foram dias de guerra e violência, o que levou este episódio a ser conhecido como o “Levante do Soweto”.

Estima-se que houve entre 15.000 e 20.000 estudantes na manifestação. O número de pessoas mortas é, oficialmente, de 95, mas, normalmente, é dito que foram 176 e há estatísticas que apontam para 700. Um dos mortos foi o estudante Hector Pieterson, 13 anos, que se tornou símbolo do massacre.

Apesar dos acontecimentos tristes, foram reconhecidas 11 línguas nacionais nas escolas, entre as quais o afrikaans, tendo o inglês ficado na 12ª posição oficial.

Em 1991, institucionalizado pela então Organização de Unidade Africana (OUA), em Addis Abeba, Etiópia, o 16 de Junho passou a ser celebrado como o Dia da Criança Africana.

A verdade é que, volvidos 43 anos do massacre do Soweto, em que terão sido brutalmente assassinadas mais de cem crianças, adolescentes e jovens e mais de mil terão sido feridas, ainda hoje milhões de crianças africanas sofrem, vítimas de doenças, violência e fome. A situação geral da criança em África pouco se alterou, havendo até registos de episódios de extrema pobreza e até de selvajaria.

Um relatório da Organização Não Governamental “Child Soldiers International”, publicado em Fevereiro deste ano, no Dia Internacional Contra o Uso de Crianças Soldado, assinalado dia 12 desse mesmo mês, indica que dezenas de milhares de crianças são obrigadas actuar como soldados em pelo menos sete países da África Subsaariana.

Os contínuos conflitos na Somália, no Sudão do Sul, na República Democrática do Congo (RDC), na República Centro Africana (RCA) e em outros países fazem com que as crianças estejam cada vez mais expostas ao recrutamento.

Em 2017, um total de 2.127 crianças foram recrutadas pelo Al-Shabaab (2.127) na Somália e pelo menos 203 foram usados como suicidas pelo grupo jihadista Boko Haram nos Camarões e na Nigéria, de acordo com o relatório da ONU analisado pela “Child Soldiers International”.

Reportagem: César Esteves – Jornal de Angola