Registar uma criança em Angola ficou agora mais fácil fruto da abertura, em Junho deste ano, de postos de registo civil nas maternidades, o que vai permitir que os bebés saiam da unidade hospital com os seus registos. Numa primeira fase, o programa, denominado “Nascer com o registo”, foi aberto nas maternidades Lucrécia Paim e no Hospital dos Cajueiros, situados na província de Luanda. Esta iniciativa, que vai ser inserida de forma faseada nas demais maternidades do país, enquadra-se num programa que visa interligar as maternidades e outras unidades de saúde às conservatórias de registo civil por meio de um sistema informatizado que permite a emissão da certidão de registo logo após o nascimento da criança.
O programa tem como objectivo promover o direito ao registo de nascimento e estimular o registo à nascença nas maternidades e nas unidades de saúde com atendimento obstétrico, bem como dotar as unidades de saúde de postos de registo civil, para a recolha da declaração no momento do nascimento de uma criança e evitar as deslocações dos cidadãos aos serviços de registo.
O programa está a ser desenvolvido pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos em parceria com os ministérios da Saúde, da Família e Promoção da Mulher e da Cultura e é financiado pela União Europeia. O apoio técnico do programa está a cargo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
