O Embaixador da União Europeia em Díli, Andrew Jacobs, e o Embaixador de Portugal em Timor-Leste, José Pedro Machado Vieira, entregarão amanhã o terceiro lote de material de laboratório ao Diretor Nacional da Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC), Vicente de Brito, para reforçar a capacidade de atuação da PCIC na prevenção e combate à criminalidade organizada.

Segundo o comunicado, o material inclui produtos de laboratório fundamentais para a realização de perícias no valor de 7 mil euros, o equivalente a 8.293 dólares americanos.

De acordo com a nota, a iniciativa, promovida no âmbito do Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito (PACED) nos PALOP e em Timor-Leste, financiada pela União Europeia e gerida pelo Camões, I.P., tem como objetivos a afirmação e consolidação do Estado de Direito nestes países assim como a prevenção e luta contra a corrupção, o branqueamento de capitais e a criminalidade organizada, em especial o tráfico de estupefacientes.

Recorde-se que os dois primeiros lotes de material de laboratório foram entregues à PCIC em setembro de 2019 e em fevereiro de 2020.

O PACED colabora regular e ativamente com diferentes autoridades nacionais timorenses, entre elas o Ministério da Justiça, o Tribunal de Recurso, a Procuradoria-Geral da República, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, a PCIC e a Unidade de Informação Financeira, contando com o acompanhamento dos serviços do Núcleo de Apoio ao Ordenador Nacional – Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

“A sua intervenção centra-se em ações destinadas a capacitar institucionalmente as autoridades competentes ao nível legislativo, executivo e judiciário, promovendo o intercâmbio e partilha de conhecimento e de boas práticas”, refere o documento.

O projeto, com a duração até dezembro de 2020, tem um orçamento de 8,4 milhões de euros (cerca de 9,9 milhões de dólares americanos), sendo 7 milhões de euros (aproximadamente 8,3 milhões de dólares) financiados pela União Europeia ao abrigo do 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento e 1,4 milhões de euros (cerca de 1,6 milhões de dólares) pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.). São administrados diretamente pelo Camões 8,05 milhões de euros (cerca de 9,5 milhões de dólares).

Fonte: Tatoli